Arquivos Mensais: novembro 2017

Conheça as Principais Mudanças na Legislação do Licenciamento Ambiental em MG

Por |2017-12-26T20:24:34-02:00novembro 23rd, 2017|Licenciamento Ambiental, MG, Regularização Ambiental|

A legislação sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais vem sendo alterada profundamente nos últimos anos, e isso tem provocado mudanças significativas no trabalho de todos os profissionais que atuam

Critérios Locacionais: Novidade no Licenciamento Ambiental em MG

Por |2017-12-26T20:21:16-02:00novembro 12th, 2017|Critério Locacional, Licenciamento Ambiental, Regularização Ambiental|

A partir da Revisão do texto da DN 74, que já se encontra aprovada pelo COPAM, o critério locacional ganha destaque porque terá forte influência na determinação do enquadramento

Saiba como Obter Até 60% de Desconto em Multa Ambiental Federal

Por |2017-12-26T20:27:48-02:00novembro 8th, 2017|Infração, Regularização Ambiental|

O Decreto 9.177/17 institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais, que tem por objetivo  viabilizar que multas possam ser reduzidas em troca da sua transformação em serviços ambientais. É