Suspensão de Prazos nos Processos Ambientais em MG: O que Você Precisa Saber

Por |2020-03-21T12:08:35-03:00Março 21st, 2020|Licenciamento Ambiental|

Os processos ambientais possuem inúmeros prazos em que a manifestação do empreendimento é essencial para sua continuidade: em caso de fiscalizações, recursos, indeferimentos, condicionantes, informações complementares e muitos outros. Para

Prorrogação de Licença Ambiental de Operação

Por |2020-02-26T13:42:03-03:00Fevereiro 26th, 2020|Licenciamento Ambiental, Regularização Ambiental|

Saiba como conseguir a prorrogação da validade de licenças de operação para até 10 anos As licenças ambientais de operação passaram a ter vigência de 10 (dez) anos a partir

Termo de Ajustamento de Conduta – TAC: 05 Perguntas e Respostas

Por |2020-01-25T13:42:22-02:00Janeiro 25th, 2020|Licenciamento Ambiental, Regularização Ambiental, TAC - Termo de Ajustamento de Conduta|

Compilei algumas perguntas feitas por empresários e consultores ambientais para mim ao longo do tempo sobre o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta 1 - O que é Termo

Denúncia Espontânea para Regularização Ambiental em Minas Gerais

Por |2020-01-23T23:29:21-02:00Janeiro 23rd, 2020|Critério Locacional, Infração, Licenciamento Ambiental, Regularização Ambiental|

Através da denúncia espontânea será possível promover a regularização de empreendimentos rurais sem ter qualquer multa ambiental   Continuando nossa série de posts sobre as alterações recentes na legislação ambiental

Novidades em Multas Ambientais em Minas Gerais

Por |2020-01-19T18:17:17-02:00Janeiro 19th, 2020|Critério Locacional, Licenciamento Ambiental, Regularização Ambiental|

Em continuidade aos nossos posts sobre novidades na gestão ambiental em Minas Gerais, acabaram sendo editadas ainda em janeiro duas novas normas que provocaram grandes alterações na legislação e que

Possibilidade de Regularização de Intervenção Ambiental em Minas Gerais

Por |2020-01-08T12:53:42-02:00Janeiro 8th, 2020|Critério Locacional, Infração, Licenciamento Ambiental, Loteamentos, Multas, Regularização Ambiental, Reserva Legal|

A partir da regulamentação da Lei Florestal Mineira, o Decreto nº 47.749/2019 detalhou o procedimento da autorização para intervenção ambiental corretiva Uma das questões que tem trazido muitos problemas há

Novo Decreto Exige Autorização Até Mesmo Para Limpeza de Área

Por |2020-01-06T16:41:23-02:00Janeiro 6th, 2020|Critério Locacional, Licenciamento Ambiental, Multas, Regularização Ambiental|

A partir do Decreto 47.749/2019 tornou-se necessário verificar a regularidade da área rural em qualquer situação, até mesmo para fazer a limpeza da área   A regularidade ambiental de empreendimentos

Ampliação de Atividades no SLA – Sistema de Licenciamento Ambiental

Por |2020-01-03T12:56:16-02:00Janeiro 3rd, 2020|Critério Locacional, Licenciamento Ambiental, Loteamentos, Regularização Ambiental|

Entenda exatamente como proceder para requerer a ampliação de licenças ambientais no SLA sem erros ou confusões As licenças ambientais de ampliação são muito importantes no dia-a-dia dos empreendimentos, e