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Termo de Ajustamento de Conduta – TAC: 05 Perguntas e Respostas

Por |2020-01-25T13:42:22-02:00Janeiro 25th, 2020|Licenciamento Ambiental, Regularização Ambiental, TAC - Termo de Ajustamento de Conduta|

Compilei algumas perguntas feitas por empresários e consultores ambientais para mim ao longo do tempo sobre o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta 1 - O que é Termo

Denúncia Espontânea para Regularização Ambiental em Minas Gerais

Por |2020-01-23T23:29:21-02:00Janeiro 23rd, 2020|Critério Locacional, Infração, Licenciamento Ambiental, Regularização Ambiental|

Através da denúncia espontânea será possível promover a regularização de empreendimentos rurais sem ter qualquer multa ambiental   Continuando nossa série de posts sobre as alterações recentes na legislação ambiental

Possibilidade de Regularização de Intervenção Ambiental em Minas Gerais

Por |2020-01-08T12:53:42-02:00Janeiro 8th, 2020|Critério Locacional, Infração, Licenciamento Ambiental, Loteamentos, Multas, Regularização Ambiental, Reserva Legal|

A partir da regulamentação da Lei Florestal Mineira, o Decreto nº 47.749/2019 detalhou o procedimento da autorização para intervenção ambiental corretiva Uma das questões que tem trazido muitos problemas há

Novo Decreto Exige Autorização Até Mesmo Para Limpeza de Área

Por |2020-01-06T16:41:23-02:00Janeiro 6th, 2020|Critério Locacional, Licenciamento Ambiental, Multas, Regularização Ambiental|

A partir do Decreto 47.749/2019 tornou-se necessário verificar a regularidade da área rural em qualquer situação, até mesmo para fazer a limpeza da área   A regularidade ambiental de empreendimentos

Cota de Reserva Ambiental – CRA: Definição e Oportunidades

Por |2019-01-07T15:31:24-02:00Janeiro 7th, 2019|CRA, Licenciamento Ambiental, Loteamentos, MG, Regularização Ambiental, Reserva Legal|

Cota de Reserva Ambiental - CRA: Definição e Oportunidades O Que é CRA A Cota de Reserva Ambiental, ou CRA, é um instrumento previsto na Lei Florestal com o intuito

Auto de Infração Ambiental e Multa na Fiscalização Ambiental

Por |2018-11-30T16:32:45-02:00novembro 30th, 2018|Infração, MG, Mineração, Regularização Ambiental, TAC - Termo de Ajustamento de Conduta|

Auto de Infração Ambiental e Multa na Fiscalização Ambiental As fiscalizações ambientais têm se intensificado cada vez mais no Estado de Minas Gerais, em função de programas que estão sendo

IDE-SISEMA: Uso Estratégico no Licenciamento Ambiental

Por |2018-09-10T15:17:32-03:00agosto 30th, 2018|Critério Locacional, Licenciamento Ambiental, Regularização Ambiental, Sem classificação, Unidade de Conservação|

Plataforma IDE-SISEMA: Uso Estratégico no Licenciamento Ambiental Entenda como é possível obter os melhores resultados com o uso da Plataforma IDE-SISEMA. Para trabalhar com o licenciamento ambiental em Minas Gerais

Declaração de Conformidade Municipal Negada: Como Prosseguir com o Licenciamento Ambiental?

Por |2018-08-22T08:35:39-03:00agosto 22nd, 2018|Sem classificação|

Declaração de Conformidade Municipal Negada: Como Prosseguir com o Licenciamento Ambiental? A Declaração de Conformidade Municipal, ou Certidão de Conformidade Municipal para o licenciamento ambiental é um documento em que

Entenda As Exigências Antes de Contratar Medições Ambientais

Por |2018-08-13T14:56:43-03:00agosto 13th, 2018|Licenciamento Ambiental, Medições Ambientais, Regularização Ambiental|

Saiba o que é exigido pelo órgão ambiental estadual em Minas Gerais antes de contratar uma empresa para fazer as medições ambientais Quase todos os empreendimentos que passam por processos

Novas Possibilidades de Regularização de Áreas de Preservação Permanente em MG

Por |2018-08-20T14:29:46-03:00agosto 5th, 2018|MG, Regularização Ambiental|

Há grandes desafios no uso do solo das propriedades rurais e urbanas em relação às várias áreas para as quais a legislação brasileira estabelece restrições. Entre essas áreas, uma das