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Os Desafios de empreendimentos na APA Carste de Lagoa Santa

Por |2018-08-16T09:37:03-03:00agosto 5th, 2018|Licenciamento Ambiental, Unidade de Conservação|

A APA – Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa é uma unidade de conservação que se estende sobre os municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Funilândia e

Saiba como as Mudanças no Licenciamento Ambiental Impactam no Seu Negócio em MG

Por |2018-08-05T22:42:46-03:00Janeiro 22nd, 2018|Critério Locacional, Licenciamento Ambiental, MG, Regularização Ambiental|

Revisão da DN 74 A Deliberação Normativa COPAM nº 74 era a norma que funcionava como código base para o processo de licenciamento ambiental em Minas Gerais, e desde 2004

Mudanças no Licenciamento Ambiental do Setor de Alimentos em Minas Gerais

Por |2018-08-05T17:10:21-03:00Janeiro 4th, 2018|Critério Locacional, Indústria Alimentícia, Licenciamento Ambiental|

O setor alimentício é uma indústria que tem colaborado de maneira significativa para o desenvolvimento econômico do Estado de Minas Gerais, pois, ao contrário de outros perfis industriais que estão

Conheça as Principais Mudanças na Legislação do Licenciamento Ambiental em MG

Por |2017-12-26T20:24:34-02:00novembro 23rd, 2017|Licenciamento Ambiental, MG, Regularização Ambiental|

A legislação sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais vem sendo alterada profundamente nos últimos anos, e isso tem provocado mudanças significativas no trabalho de todos os profissionais que atuam

Critérios Locacionais: Novidade no Licenciamento Ambiental em MG

Por |2017-12-26T20:21:16-02:00novembro 12th, 2017|Critério Locacional, Licenciamento Ambiental, Regularização Ambiental|

A partir da Revisão do texto da DN 74, que já se encontra aprovada pelo COPAM, o critério locacional ganha destaque porque terá forte influência na determinação do enquadramento

Saiba como Obter Até 60% de Desconto em Multa Ambiental Federal

Por |2017-12-26T20:27:48-02:00novembro 8th, 2017|Infração, Regularização Ambiental|

O Decreto 9.177/17 institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais, que tem por objetivo  viabilizar que multas possam ser reduzidas em troca da sua transformação em serviços ambientais. É

Mudança de Enquadramento no Licenciamento Ambiental – Revisão da DN COPAM 74

Por |2017-09-19T01:27:07-03:00setembro 19th, 2017|Licenciamento Ambiental|

O enquadramento de um empreendimento é a verificação da sua atividade em relação aos parâmetros descritos na lei, de forma a relacionar a dimensão do seu impacto para mensurar seu

Visão Jurídica: Decreto de Extinção da Reserva Nacional – RENCA no Amapá

Por |2017-08-24T19:25:57-03:00agosto 24th, 2017|Amazônico, Mineração, Unidade de Conservação|

A Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA foi revogada pelo Decreto nº 9.142/2017, e isso tem gerado muita polêmica em todos os meios de comunicação, trazendo à tona