Os Desafios de empreendimentos na APA Carste de Lagoa Santa
A APA – Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa é uma unidade de conservação que se estende sobre os municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Funilândia e
Saiba como as Mudanças no Licenciamento Ambiental Impactam no Seu Negócio em MG
Revisão da DN 74 A Deliberação Normativa COPAM nº 74 era a norma que funcionava como código base para o processo de licenciamento ambiental em Minas Gerais, e desde 2004
Mudanças no Licenciamento Ambiental do Setor de Alimentos em Minas Gerais
O setor alimentício é uma indústria que tem colaborado de maneira significativa para o desenvolvimento econômico do Estado de Minas Gerais, pois, ao contrário de outros perfis industriais que estão
Conheça as Principais Mudanças na Legislação do Licenciamento Ambiental em MG
A legislação sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais vem sendo alterada profundamente nos últimos anos, e isso tem provocado mudanças significativas no trabalho de todos os profissionais que atuam
Critérios Locacionais: Novidade no Licenciamento Ambiental em MG
A partir da Revisão do texto da DN 74, que já se encontra aprovada pelo COPAM, o critério locacional ganha destaque porque terá forte influência na determinação do enquadramento
Mudança de Enquadramento no Licenciamento Ambiental – Revisão da DN COPAM 74
O enquadramento de um empreendimento é a verificação da sua atividade em relação aos parâmetros descritos na lei, de forma a relacionar a dimensão do seu impacto para mensurar seu
Prazo de Renovação das Licenças Ambientais
As licenças ambientais devem ser periodicamente renovadas, pois possuem prazo de vigência, que, em Minas Gerais, é de 05 (cinco) a 10 (dez) anos. A renovação sempre deve ser solicitada
Regras de Transição para o Licenciamento Ambiental
O Decreto nº 46.967 de 10/03/2016 estabelece normas de transição para a competência do licenciamento ambiental em Minas Gerais. As normas contemplam grande autonomia para o Superintendente das SUPRAMs, que