ATUALIZE-SE AGORA! Se você atua com licenciamento ambiental, entenda as novas regras para evitar erros, atrasos e até mesmo prejuízos para você ou para o seu cliente que está sendo licenciado! Esteja preparado!
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Esse curso é pra mim?
Esse curso é direcionado para todos aqueles que atuam com o licenciamento ambiental, assim como gestores ambientais, biólogos, geólogos, geógrafos, engenheiros (ambientais, florestais, químicos, civis) e todos os demais profissionais que também atuam como consultores ambientais e lidam com os desafios do licenciamento ambiental seja como funcionários dos empreendimentos ou como terceirizados.
“Esse curso foi de extrema importância, ainda mais nessa transição da DN 74 para a DN 217. E o Junio conseguiu passar toda a mensagem de forma clara. Com certeza o curso vai contribuir demais para que a Projeta possa entregar melhores soluções para os clientes.”
João Pedro Procópio – Projeta Soluções Sustentáveis
“Foi uma oportunidade maravilhosa de se atualizar em relação à Nova DN 217, e acredito que vai nos ajudar bastante no processo de regularização ambiental dos nossos clientes. Parabéns pela qualidade do curso!”
Lucas Vilaça – Terra Consultoria
“Esse treinamento foi muito bom, e a condução foi excelente através do Júnio, que é um profissional referência em licenciamento ambiental no Brasil. Uma possibilidade de estarmos nos preparando para oferecer sempre as melhores soluções para os empreendedores!”
Diego Cavalcante – Trilho Ambiental
Conteúdo do Curso
- Introdução
- Como Funciona esse Curso
- Processo de Revisão da DN 74/04
- Nova Perspectiva do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais
- Enquadramento
- Como é o Enquadramento
- Classes do Licenciamento
- Potencial Poluidor do Código
- Porte do Empreendimento
- Enquadramento de Mais de Uma Atividade
- Critérios Locacionais
- O que são Critérios Locacionais
- Critérios Locacionais de Peso Zero
- Critérios Locacionais de Peso 1
- Critérios Locacionais de Peso 2
- Fatores de Restrição ou Vedação
- Modalidades do Licenciamento
- O que são Modalidades de Licenciamento Ambiental
- Licença Prévia
- Licença de Instalação
- Licença de Operação
- Licenciamento Trifásico
- Licenciamento Concomitante
- LAC1
- LAC2
- Licenciamento Simplificado
- LAS/Cadastro
- LAS-RAS
- Dispensa de Licenciamento Ambiental
- Licenciamento Corretivo
- Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF
- Licença de Ampliação
- Formalização de Processos
- O que é Formalização de Processo
- FCE – Formulário de Caracterização do Empreendimento
- FOB – Formulário de Orientação Básica
- LAS – Licenciamento Ambiental Simplificado
- Autorização para Uso de Recurso Hídrico e Intervenção Ambiental
- Estudos Ambientais
- O que são Estudos Ambientais
- Exigência de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
- Ausência de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
- Situações Especiais
- O que são Situações Especiais
- Dispensa em Aeroportos
- Recapacitação de PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas
- Proibição de LAS/Cadastro
- Pesquisa Mineral
- Análise do Processo
- Como é a Análise de Processo
- Regra de Competência
- Informações Complementares
- Prorrogação das Informações Complementares
- Sobrestamento do Prazo de Informações Complementares
- Arquivamento do Processo
- Estabelecimento de Condicionantes
- Recurso contra Condicionantes
- Publicações Obrigatórias
- Despesas de Licenciamento Ambiental
- Onde Fazer Protocolo
- Questões Gerais
- Extinção de Processos de Empreendimentos Dispensados
- Revogação de Licença de Empreendimentos Dispensados
- Reorientação a Pedido de Processos Formalizados
- Conversão de AAFs – Autorizações Ambientais de Funcionamento para LAS – Licenças Ambientais Simplificadas
