Critérios Locacionais: Novidade no Licenciamento Ambiental em MG

By | 2017-12-26T20:21:16+00:00 novembro 12th, 2017|Critério Locacional, Licenciamento Ambiental, Regularização Ambiental|

A partir da Revisão do texto da DN 74, que já se encontra aprovada pelo COPAM, o critério locacional ganha destaque porque terá forte influência na determinação do enquadramento

Saiba como Obter Até 60% de Desconto em Multa Ambiental Federal

By | 2017-12-26T20:27:48+00:00 novembro 8th, 2017|Infração, Regularização Ambiental|

O Decreto 9.177/17 institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais, que tem por objetivo  viabilizar que multas possam ser reduzidas em troca da sua transformação em serviços ambientais. É

Mudança de Enquadramento no Licenciamento Ambiental – Revisão da DN COPAM 74

By | 2017-09-19T01:27:07+00:00 setembro 19th, 2017|Licenciamento Ambiental|

O enquadramento de um empreendimento é a verificação da sua atividade em relação aos parâmetros descritos na lei, de forma a relacionar a dimensão do seu impacto para mensurar seu

Visão Jurídica: Decreto de Extinção da Reserva Nacional – RENCA no Amapá

By | 2017-08-24T19:25:57+00:00 agosto 24th, 2017|Amazônico, Mineração, Unidade de Conservação|

A Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA foi revogada pelo Decreto nº 9.142/2017, e isso tem gerado muita polêmica em todos os meios de comunicação, trazendo à tona

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MG

AS 03 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA REVISÃO DA DN 74 

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