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Curso

Revisão da DN 74: Entenda Todas as Novidade da DN 217

Esse curso é voltado para consultores ambientais da área técnica que ainda não conhecem os detalhes da Nova DN COPAM 217 que substituiu a DN COPAM 74, pois será apresentado tudo o que mudou e como ficou o processo de licenciamento ambiental em MG a partir da nova norma.

Conhecer as mudanças é essencial para evitar que você fique despreparado para lidar com o processo de licenciamento, e para que você não perca o prazo para solicitar o enquadramento mais benéfico; ou ainda deixe de seguir algum novo procedimento que pode gerar prejuízos.

Para novas propostas é importante saber sobre os tipos de LAS que substituem a AAF. E parar gerar resultados mais rápidos, é essencial conhecer sobre o licenciamento concomitante. Não deixe de conhecer todos os detalhes sobre a DN 217, se inscreva já!

Conteúdo

Saiba Tudo sobre a DN 217

Licenciamento Concomitante

Análises conjuntas podem acelerar e muito os processos

LP, LI e LO Conjuntamente

Saiba identificar o que é licenciamento concomitante, calcular o quanto isso pode adiantar as análises dos processos, conhecer quais as situações em que pode ocorrer um licenciamento concomitante, e requerer a mudança de licenciamento trifásico para concomitante.

Licenciamento Simplificado

Conheça a substituta da AAF

LAS-Cadastro e LAS-RAS

Compreenda o que é licenciamento simplificado, identifique situações em que é possível aplicar a simplificação, compreenda as diferenças entre LAS-Cadastro e LAS-RAS, e identifique oportunidades de trabalho relacionadas ao LAS.

Critérios Locacionais no Licenciamento

Novo passo no enquadramento

Geolocalização do Enquadramento

Aprenda o que são os critérios locacionais e como eles influenciam o enquadramento, identificar cada um dos critérios e sua aplicação, saber sugerir alterações de localicação que possam impactar positivamente o licenciamento.

Outros Assuntos

Conheça Artigo por Artigo

Saiba Todos os Detalhes

Entenda sobre a situação dos órgãos intervenientes, requerimento de outorgas e autorização para supressão, alterações nos parâmetros de enquadramentos e outras modificações pontuais na Revisão da DN 74

Programação – Dia 27/01/2018

09h às 09h30 – Café / Networking
09h30 às 12h00 – DN 217 Explicada Artigo por Artigo
13h30 às 14h30 – Análise dos Anexos
14h30 às 16h00 – Casos Práticos

*Será oferecido material de apoio, com apostila explicativa sobre os temas tratados.

Saiba Quem Ministrará o Curso

Junio Magela Alexandre
Advogado Especialista em Direito Ambiental

–  Advogado Especialista em Direito Ambiental do Escritório Melo Campos Advogados
–  Membro da Câmara Técnica do Pacto Federativo do CONAREDD+
–  Diretor Jurídico da UBCA – União Brasileira de Consultores Ambientais
–  Foi Conselheiro do CODEMA do Município de Nova Lima.
–  Foi Conselheiro do COPAM em Minas Gerais.
–  Foi membro da Comitiva Brasileira na Conferência da ONU sobre
–  Mudanças do Clima em Paris (COP-21) e em Copenhagen (COP–15).
–  Participou das negociações da Conferência da ONU Rio+20.
–  Fellow LEAD, organização internacional de liderança em sustentabilidade
–  Atuou como consultor na elaboração de várias leis em Minas Gerais.

Especialidades: Licenciamento Ambiental | Lei Florestal | Embargo |
Negociação com Órgãos Ambientais | Resíduos | Direito Urbanístico |
Indústria | Mineração | Terceiro Setor | Incêndios Florestais |
Área de Preservação Permanente | Reserva Legal | Autos de Infração |
Loteamentos | Incorporação Imobiliária | Efluentes Líquidos | CAR|
Incêndio | Suspensão de Atividades | Alvará de Funcionamento |
Mata Atlântica | Emergências Ambientais | Produtos Químicos |
Regularidade Ambiental

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MG

AS 03 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA REVISÃO DA DN 74 

Entenda o que mudou no licenciamento ambiental com a NOVA DN COPAM 217
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Nova Norma do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais
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