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Curso On-Line DN 217 2018-08-17T14:46:15+00:00

ATUALIZE-SE AGORA! Se você atua com licenciamento ambiental, entenda as novas regras para evitar erros, atrasos e até mesmo prejuízos para você ou para o seu cliente que está sendo licenciado! Esteja preparado!

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Esse curso é pra mim?

Esse curso é direcionado para todos aqueles que atuam com o licenciamento ambiental, assim como gestores ambientais, biólogos, geólogos, geógrafos, engenheiros (ambientais, florestais, químicos, civis) e todos os demais profissionais que também atuam como consultores ambientais e lidam com os desafios do licenciamento ambiental seja como funcionários dos empreendimentos ou como terceirizados.

“Esse curso foi de extrema importância, ainda mais nessa transição da DN 74 para a DN 217. E o Junio conseguiu passar toda a mensagem de forma clara. Com certeza o curso vai contribuir demais para que a Projeta possa entregar melhores soluções para os clientes.”

João Pedro Procópio – Projeta Soluções Sustentáveis

“Foi uma oportunidade maravilhosa de se atualizar em relação à Nova DN 217, e acredito que vai nos ajudar bastante no processo de regularização ambiental dos nossos clientes. Parabéns pela qualidade do curso!”

Lucas Vilaça – Terra Consultoria

“Esse treinamento foi muito bom, e a condução foi excelente através do Júnio, que é um profissional referência em licenciamento ambiental no Brasil. Uma possibilidade de estarmos nos preparando para oferecer sempre as melhores soluções para os empreendedores!”

Diego Cavalcante – Trilho Ambiental

Conteúdo do Curso

  • Introdução
    • Como Funciona esse Curso
    • Processo de Revisão da DN 74/04
    • Nova Perspectiva do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais
  • Enquadramento
    • Como é o Enquadramento
    • Classes do Licenciamento
    • Potencial Poluidor do Código
    • Porte do Empreendimento
    • Enquadramento de Mais de Uma Atividade
  • Critérios Locacionais
    • O que são Critérios Locacionais
    • Critérios Locacionais de Peso Zero
    • Critérios Locacionais de Peso 1
    • Critérios Locacionais de Peso 2
    • Fatores de Restrição ou Vedação
  • Modalidades do Licenciamento
    • O que são Modalidades de Licenciamento Ambiental
    • Licença Prévia
    • Licença de Instalação
    • Licença de Operação
    • Licenciamento Trifásico
    • Licenciamento Concomitante
    • LAC1
    • LAC2
    • Licenciamento Simplificado
    • LAS/Cadastro
    • LAS-RAS
    • Dispensa de Licenciamento Ambiental
    • Licenciamento Corretivo
    • Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF
    • Licença de Ampliação
  • Formalização de Processos
    • O que é Formalização de Processo
    • FCE – Formulário de Caracterização do Empreendimento
    • FOB – Formulário de Orientação Básica
    • LAS – Licenciamento Ambiental Simplificado
    • Autorização para Uso de Recurso Hídrico e Intervenção Ambiental
  • Estudos Ambientais
    • O que são Estudos Ambientais
    • Exigência de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
    • Ausência de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
  • Situações Especiais
    • O que são Situações Especiais
    • Dispensa em Aeroportos
    • Recapacitação de PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas
    • Proibição de LAS/Cadastro
    • Pesquisa Mineral
  • Análise do Processo
    • Como é a Análise de Processo
    • Regra de Competência
    • Informações Complementares
    • Prorrogação das Informações Complementares
    • Sobrestamento do Prazo de Informações Complementares
    • Arquivamento do Processo
    • Estabelecimento de Condicionantes
    • Recurso contra Condicionantes
    • Publicações Obrigatórias
    • Despesas de Licenciamento Ambiental
    • Onde Fazer Protocolo
  • Questões Gerais
    • Extinção de Processos de Empreendimentos Dispensados
    • Revogação de Licença de Empreendimentos Dispensados
    • Reorientação a Pedido de Processos Formalizados
    • Conversão de AAFs – Autorizações Ambientais de Funcionamento para LAS – Licenças Ambientais Simplificadas
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AS 03 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA REVISÃO DA DN 74 

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